No âmbito da Operação Resíduos decorreu entre os dias 8 e 12 de Março, uma operação de fiscalização do movimento transfronteiriço de resíduos.
Foram ultrapassados os previstos 800 transportes inspeccionados, 1016, dos quais 120 transportavam resíduos.

Dos transportes de resíduos inspeccionados, mais de 20% (25) tinham infracções. Dos transportes em que se verificaram infracções, 3 dizem respeito a situações muito graves de tentativa de transporte ilegal com resíduos contaminados.

No âmbito da acção de controlo transfronteiriço de resíduos integrada na “Operação Resíduos” e no projecto europeu IMPEL-The European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law foram detectadas situações graves de tentativa de transferir resíduos contaminados sem qualquer autorização para o efeito.

A acção, coordenada pela IGAOT-Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do território e na qual participaram a Agência Portuguesa do Ambiente, o Serviço de Protecção da Natureza da GNR e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo bem como as autoridades espanholas (Xunta de Galicia/Inspección de medioambiente; Junta de Castylla y Leon/Servicio de medioambiente e Guardia Civil/SEPRONA) permitiu identificar 3 casos problemáticos de tentativa de transferência de resíduos contaminados.

Em Vilar Formoso um transporte de resíduos contaminados de compressores de frigoríficos foi obrigado a retornar à origem, após actuação conjunta da IGAOT, SEPNA e Junta de Castylla y Leon/Servicio de medioambiente.
Já em Elvas uma carga de 40 veículos em fim de vida indevidamente descontaminados retornou à proveniência após a GNR/SEPNA em colaboração com a IGAOT ter impedido o seguimento para Espanha deste transporte ilegal de resíduos.

Um 3º caso, de um camião com resíduos de casco de vidro completamente contaminado foi impedido pela IGAOT, GNR/SEPNA e Xunta de Galicia/Inspección de medioambiente de entrarem em território português. Esta situação ocorreu na fronteira de Chaves onde ficou patente a colaboração que tem vindo a ocorrer entre as autoridades portuguesas e espanholas. Neste caso o condutor foi acompanhado pela GNR até à fronteira com Espanha e pela Guardia Civil até à origem (Verin-Ourense-Galiza).

Em todos estes casos serão aplicadas coimas mínimas de 38 500 Euros, as quais podem ascender até 2 500 000 Euros, para além das sanções acessórias que poderão conduzir, entre outras, à revogação de licenças e à apreensão de meios utilizados na prática de infracção.
Todas as empresas associadas a estes movimentos ilegais serão prontamente inspeccionadas quer pelas autoridades portuguesas quer pelas espanholas.

Nesta operação europeia foi também utilizado o scanner gigante móvel, instalado na Alfândega Marítima de Lisboa, que faz o rastreio aos contentores que entram e saem do país por via marítima.

Esta operação nacional de controlo ao movimento transfronteiriço de resíduos inseriu-se numa operação de âmbito europeu. Decorreu em todo o país e contou com a colaboração das autoridades policiais, alfandegárias e dos serviços de inspecção do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.


Miguel Maria Miranda alves de Moura Lamy
Nº 15089