quinta-feira, 6 de maio de 2010

Advertência da Comissão Europeia a Portugal


Um projecto de 332 vivendas, 40 apartamentos, um hotel e dois campos de golfe, planeado para o concelho de Odemira, levou a Comissão Europeia a enviar uma advertência final a Portugal. A «inadequação de uma avaliação do impacte» foi a causa do aviso, já que a zona em questão faz parte da Rede Natura 2000.

«O empreendimento situar-se-á num sítio protegido pela Directiva Habitats e na vizinhança de uma zona especial de conservação de aves selvagens (sítios da Costa Sudoeste)», pode ler-se no comunicado da Comissão Europeia.

Agora, Portugal dispõe de dois meses para reagir à advertência da Comissão Europeia, que pode decidir levar o processo para o Tribunal de Justiça Europeu. A Avaliação de Impacto Ambiental para o empreendimento, que terminou a 5 de Maio de 2008, recebeu um parecer “favorável condicionado”.

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