Metade dos países da UE devem falhar limites de poluição do ar

A Agência Europeia do Ambiente (AEE) é peremptória: Em 2010, cerca de metade dos Estados-membros da União Europeia (UE) devem exceder um ou mais dos limites legais de poluição do ar estabelecidos pela directiva comunitária relativa aos Tectos de Emissão Nacionais.


Os dados da AEE mostram que as metas para o ácido de azoto (NOx) são as que merecem maior preocupação, mas não para Portugal.


Apesar de 11 países terem concentrados acima do permitido de NOx (muito por culpa do sector dos transportes rodoviários), Portugal faz parte do grupo de 16 Estados-membros que conseguiu alcançar concentrações de ácido de azoto dentro do tecto estabelecido pela UE. No entanto, o País não deverá conseguir cumprir a directiva no que diz respeito aos compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM).


A Directiva 2001/81/CE, transposta para ordenamento nacional pelo DL 193/2003, de 22 de Agosto, obriga ao desenvolvimento de um programa nacional para a redução das emissões poluentes, de forma a atingir determinadas metas até 2010, o mais tardar. No caso de Portugal, os textos de emissão atribuídos por negociação foram de 160 kt para o dióxido de enxofre (SO2), 250 kt para NOx, 180 kt para COVNM e 90 kt para amónia.