Ambiente: + e melhor sustentabilidade do desenvolvimento
Gostaria de salientar que quero com este pequeno parecer pessoal falar de desenvolvimento sustentável mais ao nivel internacional e nao tanto a um nivel localizado ou regional. Por um número de razoes: primeiro porque me suscita maior interesse uma visao de protecçao ambiental sem fronteiras, a ideia de que o ambiente é uno e como tal (passo o exagero que nao deixa de ser verdadeiro) toda e qualquer acçao pratica em qualquer parte do globo terá necessariamente uma repercussao no todo; segundo porque é da minha convicçao que o interesse pela protecçao do ambiente deve ser estendido de igual forma a todo e qualquer individuo, tarefa sem duvida hercúlea visto que é extremamente dificil criar a consideraçao na cabeça de cada um de que o ambiente é um “bem” (é muito mais que um bem...) que necessita de ser protegido, curiosa e principalmente, de nós proprios; finalmente queria deixar claro, contudo, que esta visao do problema nao significa que este nao tenha de ser encarado, de seguida, de uma forma mais localizada, até porque é sabido que é do esforço de cada um e de pequenas comunidades que se conseguem alcançar melhores resultados, até porque aquilo que as pessoas conseguem entender melhor é o que se passa mais perto de si, que tem repercussoes mais imediatas na sua vida, e como tal tenderao a actuar mais veemente perante aquilo que interfere nas suas esferas pessoais. Mas é necessario sempre perceber que em matéria de ambiente (assim como noutras matérias mas nesta sente-se de forma especial) aquilo que vemos afectar alguns nao significa que nao nos possa vir a afectar a nós tambem. Melhor: nao interessa quem é que afecta, o que interessa é que aquela parcela do ambiente ficou prejudicada e como tal nós estamos sempre a ser afectados directamente porque toda e qualquer parcela de ambiente nos pertence a todos. O ambiente é de todos para todos, sustenta todos, dele dependemos, sem ele nao seria-mos nada, sem ele nao podemos subsistir. A unica coisa que podemos fazer é defender e tentar repôr o ambiente e tentar prejudicar o minimo possivel. Melhorá-lo? Impossível. Como é que conseguimos melhorar o que nao percebemos?
O principio do desenvolvimento sustentável vem consagrado na própria constituiçao no seu artigo 66º/2. É engraçado observar das incumbencias todas que vêem elencadas nesse artigo apenas algumas como a alínea d) em parte, a g), e a f) muito vagamente entendem uma coisa: quando realmente se pretende proteger o ambiente nao se trata só de regrar as más praticas que tomamos mas sim de substitui-las por outras que nao sejam más. É certo que nao conseguimos de um dia para o outro mudar a forma de agir de toda a sociedade incutindo-lhes novos valores que ainda por cima põem em causa aquilo que geraçoes atrás de gerações vêem fazendo, mal.Os efeitos nocivos do pertróleo e de outros combustiveis fosseis nao se conseguem interromper de um dia para o outro. Mas tambem nao me parece ser o caminho certo continuar seduzidos pela comudidade e o pelo ócio. Parecemos autênticos drogados, que ao invés de droga, sucumbiram ao vicio da comudidade proporcionada por inumeras descobertas, na sua maior parte recentes, que tornam o dia a dia das pessoas cada vez mais desconectado com uma relaçao directa com o meio ambiente. É engraçado ver que grande parte das pessoas que vivem nas cidades revelam um desdém pelo ambiente incrível, isto porque nao nos podemos esquecer de uma coisa: apesar de quem vive em cidades poder estar afastado do meio ambiente toda a sua vida deve perceber uma coisa, nao e por esse facto que a sua vida nao deixa de estar tao dependente do ambiente com as pessoas que vivem no campo. Vejam o Dubai: o expoente máximo daquilo que o dinheiro pode fornecer para promover a comudidade e o ócio. O Dubai tem sol o ano inteiro mas nao tem paineis solares. O Dubai tem muito poucas condiçoes para a subsistencia de flora e tem ilhas artificiais paradisiacas. Nada parece mais afastado da natureza que o Dubai, no entanto, nada depende tanto dela como o Dubai. Estamos constantemente a esquecer-nos que somos um ponto numa cadeia enorme de outros pontos incompreensivelmente ligados por elos que tambem nao percemos como funcionam. A vida continua um mistério, nos fazemos parte do misterio, mas, com franquesa, nao pensemos que somos únicos e especiais.
O desenvolvimento sustentável é hoje visto como um binómio entre preservaçao do meio-ambiente e o desenvolvimento sócio-económico. Pretende-se a formulaçao de uma ratio que pesa estes dois vectores optando-se por aquele que em dada situaçao pese mais, uma balança de valores, no fundo. Esta ideia é interessante mas um pouco na esteira do que ja avancei, gostaria que nao levantesse grande dificuldade pesar estes dois vectores quando, na minha óptica, um tem à partida uma vantagem evidente que só consigo expor em casos de grandes opçoes, ou seja, de casos em que o problema se ponha em pontos extremos de ambos. Tentarei explicar esta ideia: é da minha convicção que se nao me oferecem grandes dúvidas quando por exemplo, estiver em causa por um lado, o importante crescimento sócio-económico de um país e da suposta (jáexplicarei porquê) melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes e, por outro, a desmataçao desenfriada com vista ao aproveitamento dos recursos fornecidos pela natureza que serve para proseguir o primeiro vector. Tome-se o exemplo actual da Papua Nova Guiné ou tome-se o exemplo já mais infeliz do Bornéu. Aqui como em muitos outros exemplos que se podem dar (uso continuo de combustiveis fosseis e consequente emissao de gases com efeito de estufa vs. Aquecimento global e consequentes repercussoes ambientais, que sao muitas e muitas outras que nao sabemos) a ponderaçao feita através do principio do desenvolvimento sustentavel parece levar claramente para a defesa do ambiente. Mas onde eu quero chegar nao seria sequer necessario utilizar este principio para pesar os dois vectores, ou seja: é tao evidente que qualquer ataque dessa magnitude ao ambiente nao pode ficar abaixo de qualquer contra-peso seja por razoes socio-economicas seja por que razao for. Mas ainda antes disto, o facto da dependencia humana no ambiente ser total implica que que ataque ao ambiente seja igual ao ataque à propria vida. Portanto veja-se como ironicamente a defesa incondicional do ambiente encontra argumento para agradar àqueles que tém uma visao mais antropocentrica como os que partilham desde logo uma visao de protecçao do ambiente por si. Na medida em que a vida de todos depende do ambiente proteger o ambiente pensando na melhor maneira de proteger o ser o humano (visao antropocentrica) significa proteger o ambiente como se da nossa vida se trata-se. Apesar da apologia que fasso parecer tender para uma visao ecocêntrica é engraçado salientar que em verdade nao consigo concordar com essa forma de ver porque nao tem o ambiente uma verdadeira dignidade autónoma, nao é isso, a dignidade que tem o homem e o ambiente sao a mesma, e vendo esta teoria bem que o homem e parte integrante da biosfera nao me parece tirar daqui a melhor conclusao pois esta seria a da indivisibilidade entre dignidade humana e dignidade do ambiente.
Alguns passos importantes têm sido dados em nome do principio do desenvolvimento sustentável. Gostaria salientar alguns projectos: o plano de implementaçao de Joahennesburg de 2002 que diz algo com o qual concordei muito que é a alteraçao à ideia dos três pilares do desenvolvimento sustentável, que ao invés do que se entendia passaram de três pilares verticais paralelos (ambiente, social e económico) a ter como fundaçao de todos os pilares o proprio ambiente por se entender que a vida na terra é condicionada por um ambiente saudável. Completa isto com a ideia de que o imperativo para a humanidade é desenvolver um esquema de cooperaçao internacional e governamental com vista ao aproveitamento sustentável de todos para o proveito de todos os que já cá estão e para os que ão de vir.(...incompleto...)