COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS

Numa altura em que face ao actual preço do petróleo, a gasolina em Portugal está novamente a ser comercializada a preços probitivos e escandalosos, não se compreende que, ao contrário da Itália, da Holanda e de outros países da Europa, não se tenha veradeiramente optado pelo GPL (Gás de Petróleo Liquefeito).
Obviamente não interessa que haja uma forte adesão popular a quaisquer combustíveis que estejam isentos ou com reduzida incidência do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. Refira-se que tal implica cobrar menos IVA, porque este também incide sobre a parcela do ISPP acima referido. Deste modo encontramo-nos perante uma dupla tributação. Por isso a eventual receita teria sempre de ser compensada nalgum lado.
Fala-se muito da necessidade de reduzir as emissões de CO2 mas na verdade não se quer incentivar ao uso de combustíveis que, embora sendo fósseis como aliás o são o GPL e o GNC (Gás Natural Comprimido) contribuem para esse objectivo. A prova disso é que Portugal foi praticamente o único país a obrigar veículos a GLP a ostentarem na respectiva traseira um autocolante aberrante e descomunal, como se fossem “bombas” ambulantes. Isto serviu um único bem sucedido objectivo: causar estigma social e afastar as pessoas deste combustível. Porque se fosse apenas por causa dessas viaturas estarem identificadas devido ao estacionamento em parques subterrâneos, bastaria a obrigatoriedade de um pequeno autocolante aplicado no pára-brisas aquando do estacionamento nos ditos parques. Mas agora no caso do GNC, onde já não pode haver a mesma desculpa, terão de inventar outros (des)incentivos à sua adopção. Para já, é a inexistência de abastecimento público.
Este raciocínio é também válido para os futuros automóveis eléctricos, cujo anúncio em grandes paragonas se enquadrou na habitual propaganda para satisfazer simultaneamente as clientelas ligadas ao marketing e os (cada vez menos) eleitores que ainda se deixam manipular por tais “manobras”. O automóvel seja na aquisição e/ou na respectiva utilização, será sempre visto por qualquer governo em Portugal como verdadeira fonte de rendimento e tributação.
Em suma poder-se-á dizer que o Ambiente e a Ecónomia andam sempre par a par não apenas na sua vertente positiva como acontece na consagração do princípio da prevenção não qual se evitam por exemplo a sobrembalagem (poupando quer o ambiente quer a ecónomia) e na sua vertente negativa, na qual temos um Estado que não incentiva a utilização de combustíveis não poluentes por os mesmos não serem vantajosos aos cofres do Estado.

Vasco Jara e Silva